Lula vira réu por corrupção no esquema Angola

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou nesta quinta­feira, 13, a denúncia criminal do Ministério Público Federal, de Brasília, contra o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.



Veja a íntegra da decisão judicial aqui.

Segundo Vallisney, trata­se ‘de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção’. Também são acusados no Esquema Angola o empresário Marcelo Odebrecht, o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues, e outros oito investigados. Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, ‘as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola’.

A acusação aponta que os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, ‘repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de  ’.

Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex­presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral paulista, ele atuava no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola para começar seus negócios naquele país em 2007.

No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases. A primeira, entre 2008 e 2010, quando o petista ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, praticou corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex­mandatário, momento em que, segundo a Procuradoria, cometeu tráfico de influência em benefício dos investigados.

O Ministério Público Federal afirma que o ex­presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e também denunciado na ação penal.

Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lula-vira-reu-por-corrupcao-no-esquema-angola/

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